O que é o empréstimo 4131?

Popularmente chamado de “crédito 4131”, o empréstimo em moeda estrangeira regulamentado hoje pela Resolução CMN 4.131/2012 (consolidada no Manual de Câmbio) permite que empresas brasileiras tomem recursos de não residentes ou bancos no exterior, tragam os dólares ao País e os convertam em reais, pagando principal + juros no vencimento. O custo costuma ficar CDI – 1 a 2 p.p. após hedge, comparado a linhas locais de giro.

Por que recorrer ao 4131 em 2025?

• Diferencial de juros — SOFR 5,3 % vs. CDI 9,5 % gera economia quando bem trocado por swap.
• Prazos flexíveis — 180 d (curto) a 10 anos (longo), com amortizações bullet ou semestral.
• Sem IOF crédito — incide só IOF-câmbio 0,38 % na entrada; IOF empréstimo é zero desde 2013.
• Agilidade — registro eletrônico no RDE-IED em até 30 dias após fechamento.

Regras básicas do empréstimo 4131

• Contraparte externa — banco, multilateral ou empresa ligada (intercompany).
• Registro Bacen — RDE-ROF (crédito externo) com dados de taxa, prazo, cronograma.
• Marcação a mercado — dívida em US$ no balanço; exige hedge contábil (IFRS 9) se empresa reporta em IFRS.
• Swap obrigatório? — não por norma, mas banco local costuma exigir cash-secured swap se tomador não tem receita em dólar.

Exemplo prático

TechBrasil S/A toma US$ 5 000 000 a 3 anos, taxa SOFR + 2,2 %.

Comparado a capital de giro bancário (CDI + 3,5 %), a economia anual é de 3,2 p.p. ≈ R$ 800 000/ano sobre o saldo em reais.

5 erros frequentes no 4131

1. Registrar a operação fora do prazo de 30 dias — multa 5 % sobre valor.
2. Contratar hedge parcial e sofrer margin call quando o dólar sobe.
3. Usar 4131 para CAPEX longo com prazo ≤ 360 dias — causa refinancing risk.
4. Esquecer IOF 0,38 % no VET — distorce comparativo com linha local.
5. Não fazer hedge contábil — variação cambial vai direto ao resultado e distorce EBITDA.

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