O que é SBLC?

A Stand-by Letter of Credit (SBLC) é uma carta de crédito de garantia financeira, emitida por um banco em favor de um beneficiário (ex.: fornecedor externo) para cobrir o risco de inadimplência do comprador. Caso o comprador falhe no pagamento, o banco emissor paga o valor especificado, desde que o beneficiário apresente documentos de “default” dentro do prazo.

Por que a SBLC é relevante no comércio exterior?

• Confiança — substitui adiantamentos e reduz risco comercial entre partes que nunca trabalharam juntas.
• Acesso a prazos melhores — fornecedor aceita pagamento a 30-90 dias porque tem a garantia bancária.
• Custo competitivo — normalmente mais barata que carta fiança internacional ou seguro de crédito privado.
• Flexibilidade — cobre obrigações de pagamento, performance ou restituição de adiantamentos.

Como uma SBLC é estruturada?

1. Aplicante (comprador brasileiro) solicita a SBLC ao seu banco.
2. Banco emissor analisa crédito, exige colateral ou limite.
3. Banco avisador (no país do fornecedor) confirma ou apenas avisa a SBLC.
4. Beneficiário recebe a SBLC e despacha a mercadoria.
5. Em caso de inadimplência, apresenta documentos de default e draws (saca) a SBLC.

Fluxo operacional

1. Contrato de compra  →  2. Emissão da SBLC  →  3. Embarque  →  4. Pagamento no vencimento  →  5. (Opcional) Reclamação da SBLC se houver default.

Exemplo prático

Empresa Delta importa máquinas da Alemanha, valor EUR 750 000, pagamento em 90 dias.

O fornecedor embarca sem exigir 30 % de adiantamento, pois a SBLC cobre eventual inadimplência.

SBLC versus outras garantias

Documentos e condições típicas

• Contrato de compra ou Proforma Invoice.
• Estatuto/contrato social da empresa importadora.
• Balancetes e demonstrações financeiras recentes.
• Garantia colateral (depósito, recebíveis ou limite de crédito).
• Texto draft da SBLC (regras UCP 600 ou ISP 98).

5 erros comuns ao usar SBLC

1. Negligenciar redigir cláusulas de auto-extension se o prazo do contrato puder ser prorrogado.
2. Ignorar custos de confirmação caso o fornecedor exija banco confirmador.
3. Usar SBLC em moeda diferente da fatura, criando risco cambial.
4. Não alinhar regras (UCP 600 × ISP 98) entre emissor e beneficiário.
5. Esquecer limite de crédito: banco pode travar capital de giro.

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